Acusada presa em flagrante delito ao tentar embarcar no aeroporto internacional do rio de janeiro levando no interior da sua bagagem 3.140 (três mil, cento e quarenta) gramas de cocaína. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Recurso especial. Tributário. Depósito judicial realizado em período posterior à vigência da lei nº 9.703/98. Taxa SELIC.

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União